Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa: apóia um maior controle do semi-aberto Uma ideia de controle de entrada e saída do regime semi-aberto, através da biometria (identificação por impressão digital), apresentada recentemente durante uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Segurança Pública de Rondonópolis, recebeu aval de todos os participantes do “Fórum de Imprensa sobre Segurança Pública de Rondonópolis” que está sendo realizado na cidade. A sugestão vai ser apresentada ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Diógenes Curado Filho, quando o mesmo vier receber a “Carta de Rondonópolis”, documento que está sendo elaborado, contendo questionamentos e sugestões levantadas durante o Fórum de Imprensa. Assim que foi apresentada durante a primeira reunião de trabalho do fórum, no dia (4), a sugestão teve o aval de todos os representantes do segmento de segurança pública, que viram na ideia, relativamente simples, e de baixo custo, uma forma de controlar efetivamente a entrada e saída dos reeducandos da unidade que estão sendo beneficiados com a progressão de regime e devem ser reintegrados à sociedade. Na segunda reunião do fórum, na noite de anteontem, uma empresa de Rondonópolis (GRUPO KULUENE) que trabalha com a produção de softwares de controle e administração de empresas através de mecanismos “open source” (código aberto), apresentou a solução para esse problema do semi-aberto, que não tem conseguido fiscalizar adequadamente a entrada e saída dos reeducandos da unidade e que frequentemente são flagrados pela polícia na prática de delitos criminosos. O promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Rodrigo Fonseca Costa, sugeriu ainda que o regime semi-aberto seja fechado durante a noite com o recolhimento dos reeducandos das 19h até as 7h do dia seguinte. E, que se promova um entendimento com o juiz da Vara de Execuções para agilizar a regressão ao regime fechado dos reeducandos que cometerem faltas ou se ausentarem do semi-aberto sem a devida autorização. A medida, segundo o promotor, visa “driblar” a burocracia interna da Justiça, que muitas vezes emperra o trâmite dos processos nas secretarias do Fórum e do Ministério Público, e vai restabelecer o controle da freqüência na unidade, deixando ali apenas aquelas pessoas que realmente queiram pagar suas penas, se ressocializar e se reintegrarem à sociedade. 13/mai/09 / Fonte: Ailton Lima
Publicada em: 13/05/2009
Fonte: A Tribuna